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segunda-feira, 12 de maio de 2025


 O juiz Magno Gomes de Oliveira, da 54ª Zona Eleitoral, determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barroso (Braguinha Barroso), e de seu vice, Francisco Gardel Mesquita Ribeiro (Gardel Padeiro). A decisão, publicada nesta quarta-feira (7), reconhece abuso de poder político e econômico nas eleições, conforme os artigos 22 da Lei Complementar nº 64/90 e 14 da Constituição Federal. Outras pessoas ligadas ao grupo político também foram citadas. Após o trânsito em julgado, novas eleições deverão ser convocadas no município.

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CASSAÇÃO DO PREFEITO E VICE DE SANTA QUITÉRIA POR ABUSO DE PODER

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sexta-feira, 28 de março de 2025



PROFESSOR ERIVAN LEANDRO


ASSÉDIO MORAL POLÍTICO: PROFESSOR DENUNCIA TRANSFERÊNCIA ARBITRÁRIA EM ARARENDÁ

Em Ararendá, mais um servidor vem a público denunciar práticas de assédio moral e político dentro da gestão municipal. O professor Erivan Leandro revelou em suas redes sociais que foi transferido para uma escola distante de sua residência como forma de retaliação por interagir com publicações de Amaro Pereira, prefeito de Ipaporanga, e Alexandre Félix, ex-prefeito de Ararendá.

Segundo sua denúncia, ele foi chamado pela gestão e, logo em seguida, removido para a localidade de Ramadinha, um distrito isolado, de difícil acesso, especialmente no período chuvoso devido às estradas precárias.

Diversos blogs e veículos de comunicação vêm noticiando que essa prática tem sido aplicada em todas as escolas do município, onde servidores estariam sendo coagidos a curtir e compartilhar postagens da gestão sob ameaça de perder seus empregos.

Esse cenário expõe uma gestão autoritária e antidemocrática, levantando questionamentos sobre a atuação do sindicato dos servidores, que permanece em silêncio, e do Ministério Público, que até o momento não se manifestou sobre o caso.

Em pleno século XXI, situações como essa não deveriam mais acontecer.

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ASSÉDIO MORAL POLÍTICO: PROFESSOR DENUNCIA TRANSFERÊNCIA ARBITRÁRIA EM ARARENDÁ

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sábado, 21 de setembro de 2024

Candidatos as eleições 2024 já não podem ser presos, exceto em casos de flagrante delito

 A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno
A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

Agência Brasil

Candidatos não podem ser detidos a partir deste sábado, exceto em caso de flagrante delito

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terça-feira, 17 de setembro de 2024

Foto: Dalila Lima/O Estado

 Dois dos principais concorrentes na disputa para a Prefeitura de Fortaleza, André Fernandes (PL) e Capitão Wagner (União Brasil) subiram o tom nos ataques entre si desde a noite desta última segunda-feira (16) até a manhã desta terça (17). Nas redes sociais, os candidatos estenderam as alfinetadas que ocorreram durante o último debate eleitoral para o poder executivo.

Candidato do União Brasil, Capitão Wagner postou um recorte de sua fala na qual critica André por conta de uma fala contra a lei do feminicídio. O ex-deputado federal também alega que as pretensões do PT, representado por Evandro Leitão (PT) na corrida ao Paço Municipal, estaria buscando um segundo turno contra o candidato do PL. Além disso, Wagner publicou um vídeo onde sugere que seu adversário estaria “com medo” de perguntar para ele no último debate, realizado na noite desta segunda na TV Otimista.

Por sua vez, André postou dois vídeos contra Capitão. No primeiro, uma montagem na qual ironiza as vezes em que o adversário dirigiu a palavra a ele durante o debate. No segundo, uma parte de seu discurso final onde lamenta a postura do oponente, afirmando ter sido “covardemente atacado por Wagner”.

Antigos aliados, André Fernandes e Capitão Wagner iniciaram maiores embates após os resultados das últimas pesquisas eleitorais, na qual ambos chegam a empatar tecnicamente pela liderança. No final de semana, o candidato do União Brasil usou de seu horário eleitoral gratuito para focar em ataques contra André, exibindo vídeos antigos do candidato quando possuía um canal no YouTube. André respondeu o oponente nas redes sociais e também na sua propaganda de horário eleitoral na TV.

Após o debate, André e Wagner seguem trocando provocações nas redes sociais

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